Aviso legal

 

1. Identificação do Website

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do website Twinsdistributorscorp, incluindo a consulta de produtos, a realização de encomendas e a utilização dos serviços disponibilizados através da plataforma.

Este site pertence à TWINS DISTRIBUTORS CORP, uma empresa estabelecida nos Estados Unidos da América, responsável pela exploração e gestão do website.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu as condições gerais aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos legais que lhe assistem enquanto consumidor.


2. Identificação da Empresa

Nome da empresa: TWINS DISTRIBUTORS CORP

Nome comercial do website: Twinsdistributorscorp

Morada: 890 E 41ST ST, HIALEAH, FL 33013, Estados Unidos

Número de identificação fiscal dos Estados Unidos (EIN): 99-2862416

Telefone: +1 (407) 221-5406

E-mail: info@twinsdistributorscorp.com

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Contacto por e-mail: Recomendamos que entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos em até 24 horas.

A empresa está estabelecida nos Estados Unidos da América e disponibiliza o seu website e os seus produtos a consumidores em Portugal.


3. Objeto e Atividade do Website

O website Twinsdistributorscorp dedica-se à apresentação e comercialização online de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados.

Através do website, os utilizadores podem:

  • Consultar os produtos disponíveis;

  • Visualizar as informações e características apresentadas nas respetivas páginas de produto;

  • Consultar os preços e as condições de entrega;

  • Adicionar produtos ao carrinho de compras;

  • Efetuar encomendas através do processo de finalização da compra;

  • Contactar o serviço de apoio ao cliente para obter informações sobre encomendas e produtos.

As informações específicas de cada produto, incluindo dimensões, materiais, cores, configurações e outras características, são apresentadas na respetiva página de produto, quando disponíveis.


4. Condições de Utilização

Os utilizadores comprometem-se a utilizar o website de forma lícita e responsável, respeitando a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

Não é permitido:

  • Utilizar o website para atividades ilegais ou fraudulentas;

  • Introduzir conteúdos maliciosos ou tentar comprometer a segurança do website;

  • Interferir no funcionamento normal da plataforma;

  • Utilizar indevidamente os conteúdos, imagens ou informações disponibilizados no website;

  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações da empresa ou de outros utilizadores.

A empresa reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas perante utilizações que violem estas condições ou a legislação aplicável.


5. Informações sobre Produtos e Preços

A Twinsdistributorscorp procura apresentar informações claras sobre os produtos comercializados no website.

As informações relativas aos produtos, incluindo descrições, imagens, características e preços, são disponibilizadas nas respetivas páginas.

Os preços e os custos de entrega aplicáveis são apresentados durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

Os preços destinados aos consumidores em Portugal devem apresentar os impostos aplicáveis incluídos, de acordo com a legislação fiscal correspondente à localização da entrega.

Para as operações sujeitas à taxa normal de IVA no território continental de Portugal, a taxa aplicável é de 23%. Podem aplicar-se taxas diferentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, de acordo com as regras fiscais em vigor.

A empresa procura manter as informações atualizadas e corrigir eventuais erros ou omissões identificados no website.


6. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no website Twinsdistributorscorp, incluindo textos, elementos gráficos, logótipos, imagens, estrutura visual e outros materiais, podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Salvo autorização legal ou consentimento prévio do respetivo titular, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos.

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos nele apresentados.


7. Responsabilidade

A TWINS DISTRIBUTORS CORP procura assegurar que o website apresenta informações acessíveis e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias, falhas técnicas, erros de apresentação ou indisponibilidade de determinadas funcionalidades devido a manutenção, problemas de rede ou circunstâncias fora do controlo razoável da empresa.

A empresa não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.

Nada neste aviso legal prejudica os direitos legais dos consumidores, incluindo os direitos relativos à entrega dos produtos, ao direito de livre resolução e à garantia legal de conformidade, quando aplicáveis.


8. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros, quando relevantes para a utilização da plataforma ou para a consulta de informações adicionais.

Essas ligações são disponibilizadas para facilitar o acesso dos utilizadores a outros recursos.

A TWINS DISTRIBUTORS CORP não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as condições de utilização desses websites externos.

O acesso a websites de terceiros é da responsabilidade do respetivo utilizador e está sujeito às condições definidas pelos seus operadores.


9. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), quando aplicável.

As informações sobre os dados pessoais recolhidos, as finalidades do tratamento, os fundamentos jurídicos, os períodos de conservação e os direitos dos titulares dos dados encontram-se descritas na nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é explicada separadamente na nossa Política de Cookies.

Os utilizadores podem consultar essas políticas através das respetivas páginas do website.


10. Legislação Aplicável e Direitos dos Consumidores

A utilização do website e as relações comerciais estabelecidas através da plataforma estão sujeitas à legislação aplicável.

Nas vendas a consumidores em Portugal, são respeitadas as disposições imperativas da legislação portuguesa e da legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores e comércio eletrónico.

Quando aplicável, os consumidores mantêm os direitos previstos na legislação relativa às compras à distância, incluindo o direito de livre resolução e a garantia legal de conformidade.

Nenhuma disposição do presente aviso legal pretende excluir ou restringir direitos que sejam legalmente reconhecidos aos consumidores.


11. Atualizações do Aviso Legal

A TWINS DISTRIBUTORS CORP poderá atualizar este aviso legal sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações na atividade do website, nas informações da empresa ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização, quando aplicável.

Recomendamos que os utilizadores consultem esta página periodicamente para verificar eventuais alterações.


12. Contacto

Para questões relacionadas com este aviso legal, com a utilização do website ou com as informações da empresa, pode contactar a TWINS DISTRIBUTORS CORP através dos seguintes meios:

E-mail: info@twinsdistributorscorp.com

Telefone: +1 (407) 221-5406

Morada: 890 E 41ST ST, HIALEAH, FL 33013, Estados Unidos

Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).

Recomendamos o contacto por e-mail. Responderemos em até 24 horas.