Termos do serviço
1. Âmbito de aplicação
As presentes condições gerais aplicam-se à utilização do site Twinsdistributorscorp e às compras de móveis, artigos para a casa e acessórios relacionados efetuadas nesta loja online.
Ao consultar o site ou ao efetuar uma encomenda, o cliente deve tomar conhecimento destas condições e das restantes políticas aplicáveis publicadas no site. A confirmação de uma encomenda implica a aceitação das condições apresentadas ao cliente no momento da compra, sem prejuízo dos direitos imperativos que lhe são conferidos pela legislação portuguesa aplicável.
2. Informações sobre a empresa
Este site pertence à TWINS DISTRIBUTORS CORP.
Nome da empresa: TWINS DISTRIBUTORS CORP
Morada: 890 E 41ST ST, HIALEAH, FL 33013, Estados Unidos
EIN: 99-2862416
Telefone: +1 (407) 221-5406
E-mail: info@twinsdistributorscorp.com
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).
Recomendamos que entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos em até 24 horas.
3. Utilização do site
O site Twinsdistributorscorp apresenta móveis, artigos para a casa e acessórios, permitindo aos clientes encomendar estes produtos online.
O cliente compromete-se a:
-
Fornecer informações corretas e completas durante o processo de encomenda;
-
Utilizar o site para fins lícitos;
-
Não realizar ações que possam prejudicar o funcionamento ou a segurança do site.
Podemos restringir o acesso a determinadas funcionalidades quando tal for necessário para preservar a segurança ou o correto funcionamento do site, sem prejuízo dos direitos aplicáveis aos consumidores.
4. Informações sobre os produtos
Apresentamos informações sobre os produtos para permitir que os clientes consultem as respetivas características antes de efetuarem uma compra.
Estas informações podem incluir, nomeadamente:
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Nome do produto;
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Materiais;
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Dimensões;
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Cor;
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Peso;
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Instruções de manutenção;
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Condições de garantia aplicáveis.
Procuramos apresentar informações correspondentes aos produtos disponibilizados. A perceção das cores pode variar consoante o ecrã e as respetivas definições. Qualquer diferença relativa às características essenciais do produto deve ser avaliada tendo em conta a descrição apresentada e as obrigações legais aplicáveis.
5. Efetuar uma encomenda
O processo de encomenda online segue geralmente as seguintes etapas:
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O cliente seleciona um produto.
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Adiciona o produto ao carrinho de compras.
-
Introduz as informações necessárias para a encomenda e a entrega.
-
Verifica os produtos selecionados, os preços, eventuais custos adicionais e o valor total.
-
Efetua o pagamento através dos métodos disponibilizados.
-
Recebe uma confirmação da encomenda por e-mail após o respetivo registo.
A encomenda é processada após a verificação do pagamento. As informações apresentadas durante o processo de compra indicam as condições aplicáveis à transação.
6. Preços e pagamento
Os preços apresentados no site são indicados em euros (€).
Antes de confirmar a encomenda, o cliente pode consultar o valor total, que pode incluir:
-
O preço dos produtos;
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Os custos de entrega aplicáveis;
-
Os impostos aplicáveis.
Os custos e impostos aplicáveis devem ser apresentados de forma clara antes da confirmação da encomenda. Os métodos de pagamento disponíveis são indicados durante o processo de compra.
Para as encomendas sujeitas à taxa normal de IVA em Portugal continental, a taxa aplicável é de 23%. Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, podem aplicar-se taxas diferentes, de acordo com a legislação fiscal em vigor.
7. Entrega
As encomendas são entregues de acordo com a nossa Política de Envio.
Esta política especifica, nomeadamente:
-
O prazo de processamento das encomendas;
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O prazo estimado de entrega;
-
Os custos de envio;
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As informações de acompanhamento disponíveis.
Podem ocorrer atrasos devido a circunstâncias logísticas ou a outros acontecimentos. Os prazos de entrega anunciados e os direitos do consumidor em caso de atraso estão sujeitos às regras aplicáveis em Portugal.
8. Cancelamentos, devoluções e trocas
As condições e os procedimentos aplicáveis encontram-se detalhados nas políticas específicas disponíveis no site:
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Política de Trocas, disponível no site quando aplicável.
Estes documentos descrevem os procedimentos e as condições aplicáveis aos pedidos de cancelamento, devolução, reembolso e troca.
As políticas comerciais não limitam o direito legal de livre resolução, quando aplicável, nem os direitos relativos às garantias legais de conformidade de que o consumidor beneficia em Portugal.
9. Obrigações do cliente durante a encomenda
O cliente é responsável por:
-
Garantir a exatidão das informações fornecidas durante a encomenda;
-
Verificar o conteúdo do carrinho de compras antes de efetuar o pagamento;
-
Pagar o valor apresentado e aceite no momento da confirmação da encomenda.
Informações incorretas ou incompletas podem afetar o processamento ou a entrega da encomenda. Tal não prejudica os direitos reconhecidos ao cliente pela legislação aplicável.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site, nomeadamente:
-
Textos;
-
Imagens;
-
Descrições de produtos;
-
Logótipos;
-
Elementos gráficos e outros componentes do site,
podem estar protegidos pelas regras aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
Salvo autorização do titular dos direitos ou disposição legal em contrário, estes conteúdos não podem ser copiados, publicados ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.
11. Responsabilidade
A TWINS DISTRIBUTORS CORP disponibiliza informações no site para apresentar os produtos e serviços oferecidos aos clientes.
A utilização dos produtos deve respeitar a respetiva descrição, finalidade e instruções aplicáveis. Informações incorretas fornecidas pelo cliente, utilização inadequada ou alterações efetuadas por terceiros podem ter consequências no processamento de uma encomenda ou na utilização de um produto.
As presentes condições não limitam os direitos imperativos dos consumidores nem excluem responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.
12. Confidencialidade e proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade e na nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, quando esta for publicada separadamente no site.
A política de privacidade especifica, nomeadamente:
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As categorias de dados pessoais recolhidos;
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As finalidades da sua utilização;
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As modalidades de tratamento e conservação aplicáveis;
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Os direitos dos titulares dos dados e os meios para os exercer.
Os pedidos relativos a dados pessoais são tratados de acordo com as regras aplicáveis em matéria de proteção de dados.
13. Cookies
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar determinadas funcionalidades e, quando permitido, analisar a utilização do site.
As informações relativas às categorias de cookies, às finalidades da sua utilização e à gestão das preferências são apresentadas na nossa Política de Cookies, acessível através do site.
Quando o consentimento é necessário, os cookies em causa só são utilizados após a obtenção de um consentimento válido. As preferências podem ser geridas através do mecanismo disponibilizado para esse efeito no site.
14. Alterações às condições gerais
A TWINS DISTRIBUTORS CORP pode atualizar as presentes condições quando ocorram alterações no funcionamento do site, nos serviços disponibilizados ou nas regras aplicáveis.
A versão atualizada será publicada no site. As condições aplicáveis a uma encomenda são aquelas que foram apresentadas ao cliente no momento da celebração do contrato, sem prejuízo das disposições legais aplicáveis.
15. Lei aplicável e contacto
As presentes condições regulam a utilização do site Twinsdistributorscorp e as compras efetuadas pelos clientes em Portugal.
As disposições imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis em Portugal continuam a ser aplicáveis sempre que estejam reunidos os respetivos requisitos legais. A presente cláusula não priva o consumidor dos direitos que lhe são reconhecidos por lei.
Para qualquer questão relacionada com as presentes condições gerais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
TWINS DISTRIBUTORS CORP
E-mail: info@twinsdistributorscorp.com
Telefone: +1 (407) 221-5406
Morada: 890 E 41ST ST, HIALEAH, FL 33013, Estados Unidos
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário do leste dos Estados Unidos).
Entre em contacto connosco por e-mail; responderemos em até 24 horas.